Família e sucessões reúne os temas mais sensíveis do direito: separação, partilha de bens, pensão, guarda e herança. O atendimento é feito com discrição e com atenção à situação de cada família.
O que o escritório atende nesta área
- Divórcio e dissolução de união estável, consensual ou litigiosa
- Partilha de bens
- Pensão alimentícia: fixação, revisão e execução
- Guarda e convivência
- Inventário e partilha, em cartório ou judicial
- Testamento e planejamento sucessório
Perguntas frequentes
O inventário pode ser feito em cartório?
Sim, quando há acordo entre os herdeiros e os requisitos legais são cumpridos. Costuma ser mais rápido que o judicial.
Na união estável, quem tem direito ao imóvel?
Depende do regime de bens e de quando e como o imóvel foi adquirido. Os documentos da compra são decisivos.
A pensão pode ser revista?
Sim, quando muda a necessidade de quem recebe ou a possibilidade de quem paga.
Artigos sobre o tema
- Inventário Extrajudicial: Quando É Possível Fazer em Cartório, Documentos e Prazos
- Partilha de Imóvel na União Estável: Quem Tem Direito na Separação?
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Francisco Alves Bernardes Junior
OAB/RR 1.592 · Direito Imobiliário
Advogado com 10 anos de atuação em Direito Imobiliário em Boa Vista/RR e pós-graduação pela Escola Paulista de Direito.
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